Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Contrata Banda, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum item, recomendamos não utilizar nossos serviços.

2. Objetivo da Plataforma

O Contrata Banda tem como objetivo conectar artistas, bandas e contratantes interessados na realização de eventos, oferecendo funcionalidades de divulgação de anúncios, propostas, mensagens e gestão de contratos. Atuamos unicamente como plataforma de anúncios: não fazemos intermediação comercial, não participamos de negociações nem assumimos responsabilidade por pagamentos ou execução dos serviços.

3. Cadastro e Conta

• É necessário fornecer informações verdadeiras e atualizadas para criar uma conta.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais dados de acesso.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem os presentes termos ou realizem atividades suspeitas.

4. Anúncios e Propostas

• Os artistas são responsáveis pelo conteúdo publicado em seus anúncios, incluindo fotos, vídeos e descrições.
• É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilícito ou que infrinja direitos autorais.
• Contratantes devem fornecer informações claras sobre eventos, condições comerciais e expectativas.

5. Pagamentos e Assinaturas

Planos pagos e assinaturas são regidos pelas condições apresentadas na contratação, incluindo valores, duração e formas de pagamento. Em caso de cancelamento, políticas específicas podem se aplicar. É responsabilidade do usuário revisar estas condições antes de concluir a compra.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, você consente com a coleta, uso e eventual compartilhamento de dados conforme descrito naquele documento.

7. Obrigações e Responsabilidades

• Utilizar a plataforma de maneira lícita, respeitando outros usuários e a legislação vigente.
• Não tentar burlar sistemas de segurança, acessar dados de terceiros sem autorização ou praticar engenharia reversa.
• Comunicar nossa equipe sobre qualquer uso indevido ou violação detectada.

8. Limitação de Responsabilidade

O Contrata Banda atua como intermediador tecnológico. Não nos responsabilizamos por acordos comerciais firmados entre artistas e contratantes, sendo estes responsáveis por validar condições, pagamentos e execução de serviços. Toda negociação ocorre diretamente entre as partes, sem qualquer intermediação financeira ou operacional da plataforma.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo institucional, marca, layout e funcionalidades do Contrata Banda são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução sem autorização é proibida.

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais, melhorias ou novas funcionalidades. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas na plataforma e a data de atualização será ajustada.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do e-mail [email protected].